Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Execução fiscal deve ser processada em comarca do domicílio do devedor

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

Deputado sugere construção de presídios municipais

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins